Acsurs dialoga com ministro do Supremo em Rondinha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, em visita ao município de Rondinha pela programação de aniversário dos 53 anos de emancipação, no dia 29 de março, conversou com suinocultores sobre as demandas do setor.
O presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul – ACSURS, Valdecir Luis Folador, acompanhado do vice-presidente Mauro Gobbi, trataram com o ministro sobre o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – Funrural, que está no Supremo para análise final. ‘‘O ministro sinalizou decisão favorável ao relatório anterior, que diz que o Funrural não deve ser cobrado do produtor conforme determinação da Justiça’’, conta Folador, acrescentando que foi sugerido pelo ministro que as entidades representativas do setor devam agendar uma audiência com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia Antunes, solicitando que o assunto entre novamente em pauta no Plenário. ‘‘Talvez não mude o entendimento atual do Supremo, mas, se as entidades representativas conseguirem uma audiência com a ministra solicitando que o Funrural seja discutido novamente, há a possibilidade de que o assunto entre em pauta ainda neste mês de abril’’.

O presidente da ACSURS ressalta ainda que informou ao ministro que os produtores gaúchos e brasileiros que aderiram ao não pagamento do Funrural somente assim procederam amparados pelo Poder Judiciário. ‘‘O passivo existe não porque os produtores não quiseram continuar recolhendo o Fundo, mas por causa de uma decisão judiciária. Precisamos, agora, de uma resposta final sobre o assunto’’, comenta.

Fonte: Assessoria de Imprensa da ACSURS.