Kátia Abreu pode ir para o PDT

Depois de ter sido expulsa pelo PMDB, a senadora e ex-ministra da agricultura Kátia Abreu foi convidada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) para fazer parte da legenda. Kátia ainda não deu resposta. Segundo a assessoria, esta decisão será tomada só depois de chegar da viagem que está fazendo ao Catar, no Oriente Médio. A expectativa […]

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Kátia Abreu é expulsa do PMDB

A Comissão de Ética do PMDB decidiu expulsar a senadora Kátia Abreu do partido cancelando a sua filiação. A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira. De acordo com o presidente da legenda, Romero Jucá (RR), este posicionamento “demonstra  a nova fase do partido.” Já a assessoria da ex-ministra da agricultura disse que Kátia está em uma […]

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Armamento está em pauta no Congresso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal discute mais uma vez, nesta quarta-feira, dia 22, o Projeto de Lei nº 224 do senador Wilder de Morais (PP-GO), que autoriza o uso de armas para moradores de áreas rurais. Este é 6º assunto da reunião. Além disso, um projeto de decreto relativo ao […]

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Embargos de Declaração do Funrural vão a plenário presencial do STF

Começou na manhã desta sexta-feira (17) o julgamento virtual dos embargos de Declaração referentes à constitucionalidade do Funrural, no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas assim que o voto do Ministro Alexandre de Moraes, relator dos recursos impetrados, foi liberado, o ministro Edson Fachin pediu vistas. Pelo regimento interno do STF, o processo agora precisar ser […]

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Com RenovaBio, mistura do biodiesel no diesel dobrará em 5 anos

O deputado federal Evandro Gussi (PV/SP), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, protocolou nessa terça-feira, dia 14, o projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio. A notícia foi dada primeiramente pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na Alemanha, onde participa da COP 23 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança […]

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Troca na Agricultura Familiar: sai o técnico, entra o sindicalista

Passou (quase) despercebida a troca no comando da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), ligada à Casa Civil. A mudança ocorreu para atender demanda do partido Solidariedade, comandado pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), e foi publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de outubro. O ex-secretário, José Ricardo […]

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Ministério da Agricultura busca mais R$ 140 milhões para o seguro rural

O governo federal vai destinar R$ 410 milhões para o Ministério da Agricultura utilizar no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural em 2018. O valor está na nova proposta de Orçamento da União, enviada ao Congresso Nacional nessa terça-feira, dia 31 de outubro. Anteriormente, no projeto que a equipe econômica enviou em agosto, […]


Com apoio popular, Estatuto do Armamento caminha no Senado

O Projeto de Lei do Senado 378/2017, do senador Wilder Morais (PP/GO), que cria o Estatuto do Armamento começou a caminhar no Congresso Nacional. Após receber o apoio de mais de 90 mil pessoas em uma consulta pública que continua aberta no site do Senado, agora a proposta está com o relator. Sérgio Petecão (PSD/AC) […]

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Para Ives Gandra, Funrural está sepultado

Ives Gandra da Silva Martins, um dos juristas mais renomados e respeitados do Brasil, especialista em matérias constitucional e tributária, afirma que a questão do Funrural foi resolvida com a promulgação da Resolução 13/2017 do Senado Federal. A proposta excluiu trechos da lei que tratavam da base de cálculo de da alíquota do tributo. Consultado […]

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