Deputado Heinze adere à renegociação de dívida do Funrural

Lá nas fazendas de São Borja, no Rio Grande do Sul, um produtor de grãos e pecuária – bem conhecido na região e principalmente nas bandas da Câmara dos Deputados, em Brasília –  decidiu aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural ainda quando discutia-se os prazos da Medida Provisória, em novembro do ano passado. Detalhe: ele participou ativamente das negociações.
Sabe de quem estamos falando? Do deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS). Também o parlamentar deixou de pagar o Funrural em 2014, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda tinha o entendimento que uma das leis de regulamentação não estava dentro dos parâmetros legais.
Heinze entrou na justiça e com uma liminar em mãos se isentou do recolhimento.
Mas ainda assim, algumas empresas compradoras do produto dele decidiram fazer o depósito judicial.
Fim das contas: até 2017 – ano em que o STF mudou sua visão e declarou a constitucionalidade do Funrural – o deputado acumulou um débito aí de mais ou menos R$ 100 mil. Com os juros, encargos e multas, esse valor pode subir aproximadamente  R$ 20 mil.
Agora em fevereiro, Heinze deve pagar duas parcelas referentes ao 4% da entrada. Deputado se apressou e não esperou a aprovação da lei do Refis Rural que abriu oportunidade de uma entrada menor: 1% do valor total.
O fato é que o parlamentar-produtor se resolveu com o governo, já que uma mudança de posicionamento no STF ainda é incerta. Mas você, apenas produtor, o que vai fazer?

5 respostas para “Deputado Heinze adere à renegociação de dívida do Funrural”

  1. João Pereira Milan disse:

    se ocorreu esse fato com o parlamentar, entao abriu jurisprudencia para os demais fazer o mesmo ou ter o mesmo tratamento, pois somos todos iguais perante a lei.

  2. João Pereira Milan disse:

    sendo assim, esta caracterizado jurisprudencia para que os demais façam o mesmo, pois temos os mesmos direitos perante a lei.

  3. Lourival Roberto da Silva de Góes disse:

    Aguardar até o último dia para fazer adesão do refis!

  4. ENEI ROBERTO VEIGA DA SILVA disse:

    Eu gostaria de saber como proceder nos casos em que o Frigorífico descontou o funrural do pecuarista e não recolheu? Quem é o devedor????

  5. deputado- falo de dívida securitização e pesa, e que se avolumaram muito, então a lei foi melhor a 16.606-218, mas numa crise destas como pagar a vista o valor mesmo com desconto? precisamos de parcelamento desse valor em 10 vezes, e com sofrimento fora outras dívidas dá pra pagar. Precisamos até setembro deste ano melhorar pra finalizar essa securitização e pesa, uma verdadeiro roubo de juros dos anos 91,92,93,94 que foi última vez que entrei em um banco do brasil, me virando em cooperativas com juros maiores. Preciso e precisamos acabar de vez com esta securitização e pesa, e pagar o justo, pois não pegamos todo o dinheiro que o Governo através de juros mostra no papel , frio, que aceita tudo.
    Dr jonas medeiros- médico e agricultor oeste de santa catarina campos novos sc. O dinheiro que rodrigo maia destinou pra construir igreja na Palesttina, dá e sobra pra pagar minha conta.

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