Polícia Federal poderá ajudar na fiscalização de trabalho escravo

Depois de tanto levar porrada, a Portaria nº 1.129, de 13 de outubro de 2017 que modifica regras quanto à fiscalização de trabalho escravo e situações análogas à escravidão pode ser revista pelo governo. A informação é do próprio presidente Michel Temer, que se reuniu nesta quinta-feira (19) com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na […]

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Sindicatos do campo perdem mais de 300 mil filiados

O fim da obrigatoriedade da contribuição sindical nem entrou em vigor ainda e os sindicatos ligados ao setor agropecuário já estão com dificuldades. É isso que mostra uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgada nessa quarta-feira, dia 18. De acordo com o órgão, as entidades com atuação nos ramos da agricultura, […]

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Votação da MP do Funrural fica para semana que vem

Com a semana de feriado do dia 12 de outubro em Brasília, as atividades do Congresso Nacional ficaram apertadas. Já pensando no baixo quórum para a votação do relatório da Medida Provisória do Funrural, nº 793/17, a presidência da comissão decidiu adiar para semana que vem. De acordo com o deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), vice-presidente […]

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Deputado quer criar o Dia Nacional da Vaquejada

Depois de conseguir inserir na Constituição Federal que a vaquejada, os rodeios e demais esportes equestres são manifestações culturais brasileiras, legais e regulamentadas por lei, o Congresso pode criar agora uma data comemorativa para ressaltar a importância dessas práticas. A ideia é instituir o dia 6 de junho de 2017, que marcou justamente a promulgação […]

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Negociações: agenda do presidente tem mais de 40 deputados

Começou agora há pouco a maratona de reuniões com mais de 40 deputados promovidas pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. No fim da tarde, o chefe do executivo recebe parte dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA): Deputado Sérgio Souza (PMDB/PR); Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC); Deputado Nilson Leitão, (PSDB/MT); Deputado Luiz Carlos […]

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Funrural: prazo para embargos de declaração podem ser estendidos

Foi publicado novamente no Diário Oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (03) a ementa do acórdão do Recurso Extraordinário 718.874 que tornou, em abril, a cobrança do Funrural válida. Com a republicação, especialistas afirmam que o prazo para protocolar os embargos de declaração podem ser estendidos até terça-feira da próxima semana, dia 10 de outubro, […]

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Fiscais declaram guerra a Blairo Maggi contra “terceirização”

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) quer a saída imediata do ministro, Blairo Maggi, e do secretário-executivo, Eumar Novacki, do Ministério da Agricultura. A entidade é contra a proposta de mudança no sistema de inspeção de produtos de origem animal e vegetal em estudo pela pasta. O argumento é que o […]

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Acórdão do Funrural em vias de publicação

Saiu no Diário Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (26), a ementa do acórdão do Recurso Extraordinário 718.874 que tornou, em abril, a cobrança do Funrural válida. A publicação sinaliza que a íntegra do documento pode ser divulgada pelo acompanhamento processual do site até amanhã, dia 27. A informação é de especialistas que monitoram […]

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Armamento rural: se não é pelo Senado, é pela Câmara

Está na pauta da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (27), mais um Projeto de Lei que pretende autorizar o porte de armas na área rural. Desta vez é uma iniciativa do Afonso Hamm (PP/RS) e a relatoria é do deputado Alberto Fraga (DEM/DF). O Projeto de Lei nº 6.717/2016 prevê ao […]

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Código Florestal fora da pauta do STF por enquanto

Não é de hoje que as denúncias de corrupção envolvendo autoridades do governo e parlamentares têm impedido a discussão de temas importantes para o produtor rural. Desta vez, o muro veio do judiciário. O julgamento dos processos contra do Código Florestal iniciado ontem (14) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não tem previsão de voltar à pauta, […]

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