Questão dos combustíveis: o pavio de uma crise ou a chance de discutir e melhorar o país?

As condições do mercado internacional vão continuar a desafiar o Brasil, como já aconteceu durante o mês de maio. No cenário doméstico, também não se vislumbram ventos favoráveis. A alta do petróleo mexeu com o valor dos combustíveis por aqui, levando caminhoneiros e transportadores a bloquear estradas em 16 estados brasileiros em protesto contra os altos preços. A questão urgente é saber se estamos diante de uma nova crise.

Ao que tudo indica, sim. É bom lembrar que a palavra “crise”, geralmente associada a desequilíbrio, na sua origem (do grego krisis), significa, “decisão”, “separação”. Se é verdade que estamos em crise, também é verdade que estamos em um momento decisivo para o Brasil. Faria bem a todos que o governo se posicionasse quanto à desoneração de tributos que incidem sobre o óleo diesel e a gasolina, quanto à manutenção (ou não) da política de oscilação de preços da Petrobras, que hoje segue a flutuação dos preços no mercado internacional, e quanto ao alto custo da insatisfação popular diante da carestia desse insumo básico que afeta a vida das famílias e empresas.

A pressão no preço dos combustíveis veio de fora, quando, na última semana, o barril de petróleo foi negociado no mais alto valor desde 2014 e encostou em US$ 80. As incertezas em relação à produção da Venezuela e as sanções econômicas dos Estados Unidos ao Irã compõem o pano de fundo dessa escalada do preço do óleo negro. O efeito colateral dessa alta se fez sentir aqui dentro, quando, em apenas uma semana, os preços dos combustíveis chegaram a ser reajustados quatro vezes.

O governo, agora, quer discutir a redução do PIS e da Cofins e zerar a Cide. O maior peso dos tributos no preço na bomba dos combustíveis, no entanto, decorre do ICMS (imposto estadual), o que significa que será muito difícil conseguir costurar algum acordo com os estados, que, na maioria dos casos, estão endividados. Em ano eleitoral, o que não falta é parlamentar querendo ser o primeiro a levantar a bandeira da redução tributária e, por isso mesmo, já existe encontro marcado entre deputados e senadores para tentar achar uma solução para o problema dos preços altos. Sem dúvida, é salutar que sejam discutidas formas de diminuir o peso dos impostos no Brasil, desde que essa discussão seja sincera e se dê em termos factíveis. Estamos fartos de demagogia e de promessas políticas.

O fato é que, enquanto discussões, muitas vezes, vazias tomam conta de Brasília, o país não consegue sair da profunda recessão econômica que se instalou nos últimos anos. O quadro continua desafiador, com 13,7 milhões de pessoas sem trabalho, incertezas eleitorais e aparente fim do ciclo de corte na taxa de juros, o que pode acarretar desincentivo ao consumo (Copom manteve a Selic 6,50% na decisão deste mês). Ainda tem o dólar na mais alta cotação desde 2016, que afeta a formação de custos em alguns setores econômicos.

A bola da vez é a alta dos combustíveis, que, caso não seja bem gerida, pode aprofundar indefinições e culminar no agravamento da crise. O ex-presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, costumava dizer que, “quando escrita em chinês, a palavra crise compõe-se de dois caracteres: um representa perigo e o outro representa oportunidade”. Sim, uma crise é uma situação que pode paralisar ou pôr em movimento, que pode pôr em risco ou gerar inovação. Penso que em uma nova “crise” agora pode ser uma excelente oportunidade de amplificar o debate de questões extremamente relevantes para o Brasil, como carga tributária, flutuação de preços ou fixação artificial de ativos como gasolina e diesel, ações do Banco Central no mercado de câmbio, alternativas para aquecimento do mercado de trabalho.

Neste momento, é absolutamente necessário que aqueles que postulam o cargo máximo da República discutam esses temas à exaustão para que tenhamos mais clareza na hora de escolher o nosso futuro.