Tereza Cristina afirma: novo prazo do Funrural deve ser 28 de abril

A presidente eleita da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputada Tereza Cristina (DEM/MS), confirmou que o prazo de adesão ao programa de Regularização Tributária do Funrural deve ser adiado. Nesta manhã, em conversa com o Blog  a parlamentar informou que a extensão deverá ser de 60 dias, com isso a nova data deverá ser 28 de abril de 2018 e não mais 28 de fevereiro, como é o que vigora até o momento.

Veja mais detalhes na entrevista durante o programa Mercado&Cia:

Já há um novo prazo para a renegociação do passivo do Funrural, o Refis vai ser de fato adiado para abril?
Tereza Cristina: Quero dizer para você que eu estava agora numa reunião e ontem participamos também junto com a Receita Federal e a Casa Civil de várias reuniões pedindo a prorrogação do prazo de adesão. E tivemos ontem à tarde, e hoje confirmado pela manhã, que existe. O governo está estudando a maneira mais eficiente de colocar essa prorrogação por mais 60 dias, para que aqueles que queiram fazer a adesão ao Refis possam ter mais tempo e mais tranquilidade já que esse é um assunto que envolve vários casos diferentes, várias situações diferentes, não é muito simples. Com esse prazo de 60 dias eu acredito que todos aqueles que queiram aderir poderão estar aptos para fazer isso de maneira segura e tranquila quanto à adesão ao Refis do Funrural.

A senhora já me sinalizava em conversa hoje de manhã o apoio do governo para que de fato o prazo seja estendido para 28 de abril. As sinalizações do governo são bastantes favoráveis ao setor e isso deve se confirmar em qual tempo?

Tereza Cristina: Eu acho que até hoje à tarde nós devemos ver como é que ele vai proceder, porque você não pode simplesmente fazer a prorrogação por decreto ou por portaria. Como é um projeto de lei nós temos que fazer por medida provisória ou por projeto de lei. Então, o que o governo está fazendo é a maneira mais rápida de isso acontecer, tendo em vista que dia 28 de fevereiro é o prazo final. Portanto, nós temos que ter isso votado na Câmara e no Senado para sanção presidencial até o dia 28 fevereiro. Então, nós trabalhamos com um prazo muito curto e é isso que nós estamos discutindo até o final da tarde para ver como é que o Executivo encaminha isso para o Legislativo para que nós possamos cumprir esse prazo e ter realmente essa prorrogação de mais,pelo menos, 60 dias prorrogados.

A sinalização do governo também é de apoio a esta medida e a gente agora espera para ver qual vai ser o procedimento adotado para que isso seja confirmado. A sua expectativa é que hoje na sua posse a senhora já possa fazer esse anúncio? Já antecipa para os nossos telespectadores, 28 de abril é a nova data?

Tereza Cristina: Isso aí. Eu espero que hoje eu possa bater o martelo no meu discurso de posse já com essa confirmação oficial por parte do Executivo. Para que a gente possa dar tranquilidade, um pouco mais de tranquilidade aqueles que querem fazer essa adesão.

E agora, só uma última indicação, adiada para o dia 28 de abril, conforme você mencionou, nós temos ainda os vetos em discussão nesta semana. Como está a sua percepção sobre a derrubada dos vetos?

Tereza Cristina: Aí nós ganharíamos um pouco mais de tempo para fazer uma discussão mais estratégica sobre a derrubada dos vetos. Existe uma vontade tanto do Senado como da Câmara de derrubar alguns vetos.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS) confirmou que politicamente já há sinalização de que o governo atendeu a demanda do setor para prorrogar o prazo de adesão ao Refis do Funrural. Veja:

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Foto: Guilherme Martimon