Funrural: FPA quer derrubar vetos de Temer e aumentar prazo para renegociar dívida

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), afirmou em entrevista ao Mercado&Cia que a bancada quer pelo menos mais dois meses de prazo para os produtores rurais que decidirem fazer a adesão ao Refis, o programa de refinanciamento de dívidas tributárias. Além disso, os parlamentares pretendem derrubar alguns vetos do presidente Temer ao texto que renegocia o passivo. Veja a entrevista completa:

Qual é o prazo para a adesão do Refis do Funrural que a FPA está propondo?
Nilson Leitão: O Funrural tem o prazo de adesão no dia 28 de fevereiro. Nós estamos fazendo trabalhos futuros, inclusive com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, trabalhando com ele o convencimento de colocar já para a semana do dia 20 a votação dos vetos no Congresso Nacional. Paralelo a isso também pedimos ao presidente do Senado para que ele possa editar a medida provisória alterando a data e prorrogando a data do dia 28 de fevereiro para o dia 15 de abril. É o prazo necessário para que se possa colocar os vetos, alterar a legislação, e dar ao produtor essa situação.
Qual é a sinalização do governo até o momento?
Nilson Leitão: É bom explicar que se permanecer para o dia 28 sem as operações dos vetos, não terá quase adesão. Até porque os vetos praticamente inviabilizaram o Refis. Altera em quase 50% a dívida. Então, é claro que é um pedido totalmente lógico e que eu não tenho dúvida nenhuma de que o presidente da República vai compreender vai se sensibilizar, até porque ao contrário disso ele estará levando o setor a uma situação muito difícil.

Acompanhe no vídeo a entrevista com o Deputado Nilson Leitão:

Deputado, a gente vê movimentos divididos entre grupos de produtores rurais,advogados e entidades. Alguns dizem claramente que é importante a adesão ao Refis do Funrural, outros dizem que é melhor não aderir e deixar que uma situação mais caótica aconteça para que outras medidas sejam tomadas. Qual é a sua posição?

Nilson Leitão: É uma decisão de cunho pessoal. O Refis do Funrural ele é apenas uma alternativa ao produtor, tá certo? O que nós estamos lutando é que ele fique com o texto original. Com o texto original eu não tenho dúvida que é a grande saída para o produtor. O produtor rural vai decidir junto com a sua assessoria jurídica, se ele vai combater juridicamente a dívida ou se ele vai aderir ao Refis. É uma decisão e o Refis é apenas alternativa. Sem o Refis ele só teria uma ferramenta que seria entrar na justiça contra a União, contra a Receita Federal. Mas com isso ele teria uma dificuldade enorme, teria que colocar bens de garantia, apenas 60 meses de parcela caso ele venha perder. Ao mesmo momento, o Congresso Nacional, a Frente Parlamentar dá uma alternativa ao produtor, não em imposição, então não precisa estar devidivo o setor. O Funrural é alternativo ao produtor. Não é imposição e ele decide o que ele vai fazer.

Deputado, diante dessa prerrogativa de que a FPA quer ampliar o prazo para adesão ao Funrural muita gente pode acabar deixando para última hora na expectativa de que isso seja confirmado. Qual é a leitura que você faz, é quase 100% de chance que o prazo, de fato, seja estendido?

Nilson Leitão: Eu não quero acreditar em outra alternativa porque não estender o prazo é um tiro no pé do governo e um tiro na cabeça do produtor. Mesmo sabendo que 80% da dívida do Funrural são dos adquirentes e não do produtor, não podemos matar aquele que é o outro lado do balcão. Então eu tenho convicção de que o governo vai ter a sensibilidade, mas eu não posso dar 100% de garantia, a caneta é do executivo e não do legislativo.