Funrural: entenda o capítulo de hoje da novela

Hoje o campo amanheceu preocupado. Michel Temer resolveu vetar trechos da Lei nº 13.606/18, que trata do Funrural, e jogou mais um abacaxi nas mãos do produtor rural, representado pela poderosa Frente Parlamentar da Agricultura. A questão já se arrastava havia alguns dias.  Mais especificamente, no prazo entre a aprovação da lei no Congresso, no dia […]


Capítulos do Funrural causam insegurança para contribuintes

Os capítulos que envolvem o Funrural despertam, cada vez mais, insegurança jurídica para os contribuintes. O cenário é de incertezas em um momento em que os produtores precisam de certezas. Para se ter uma ideia, em uma quinta-feira de março, precisamente no dia 30/03/2017, o Supremo Tribunal Federal julgou a questão do Funrural. O tema […]

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Programa de Regularização Tributária Rural: devo aderir?

Passados mais de quinze dias da publicação da MP 793 eu gostaria de dizer, e muitos gostariam de ler, que o caminho a ser adotado na questão do parcelamento do Funrural é a adesão ou a não adesão. Infelizmente não tenho nada a recomendar, a não ser: continuem esperando. Penso que é hora de exercitar […]


Devo aderir ao parcelamento do Funrural?

A notícia é desta terça-feira, dia 1º de agosto: publicada a Medida Provisória 793 que cria o Programa de Regularização Tributária Rural e permitirá a todos os vitimados pela inesperada decisão do STF no RE 718.874 parcelarem os seus débitos. Agora, a mais importante das questões: vale a pena aderir? Devo parcelar meus débitos? Para […]