Lula mais perto da prisão e mais longe do Planalto

O julgamento unânime dos ministros do STJ coloca o ex-presidente Lula mais perto da prisão do que de um eventual 3º mandato. Na esfera criminal, Lula já foi condenado em Curitiba pelo juiz Sergio Moro e, depois, pelo TRF4 de Porto Alegre a 12 anos e meio de cadeia.

Agora, teve negado seu pedido de habeas corpus preventivo para evitar sua prisão assim que esgotados todos os recursos de sua defesa. De nada adiantou a troca de advogados, tendo agora a seu serviço o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence.

O próximo passo, ainda na área criminal, será o julgamento de outro pedido de habeas corpus pelo plenário do STF. A defesa de Lula já havia solicitado outro HC ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. A ação foi imediatamente encaminhada por Fachin aos demais colegas. A batata quente está nas mãos da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que decidirá quando o caso será levado a voto.

Ocorre que esse julgamento no STF decidirá algo ainda maior: vale a regra de imediata prisão após esgotados todos os recursos em segunda instância? Em 2016, por 6 votos favoráveis e 5 contrários, os ministros do Supremo disseram que, sim, essa era a lei. Mas as reviravoltas em um tribunal político como o STF levarão o tema novamente a ser debatido no plenário da Corte.

Os ministros do STJ se livraram do abacaxi e, agora, o STF terá que decidir sobre novo HC de Lula e, de quebra, interferirá nos destinos de outros vários condenados em segunda instância que já cumprem suas penas de prisão. Lembremos que a Lava Jato só teve sucesso porque essa regra está em vigor. Do contrário, teríamos visto o festival de recursos e apelações para evitar as prisões de políticos e empresários que dominam o País há muitas décadas.

Além dessa questão fundamental, se Lula será preso mesmo ou não, corre em paralelo outra ação não menos importante: Lula terá seu registro aceito pela Justiça Eleitoral para concorrer nas eleições de outubro? Se estiver preso, serão ainda menores suas chances de concorrer. Se obtiver um HC no STF, Lula ainda poderá sonhar em ter seu nome na urna eletrônica.

Mais do que nunca, e não será a última vez, a política será regida pela Justiça. E não haverá pesquisa ou esperneio que mude isso.

Uma resposta para “Lula mais perto da prisão e mais longe do Planalto”

  1. João disse:

    Mais que merecido

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